Processo 185779/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 10:38
Autuado em 29/03/2012 10:38
Apensado ao Processo 708682/12 em 24/10/2012 17:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2986/2012 da Primeira Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2012 Acórdão   2986/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2012 Acórdão   2986/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CARLOS ALBERTO PÉRICO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO PÉRICO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2683/2012
05/10/2012 502 Acórdão nº 2986/2012
21/09/2012 492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 25/09/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5512/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2012 17:46 DP  
17/10/2012 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2683/2012 -
17/10/2012 09:02 S1C  
05/10/2012 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 860/2012 -
26/09/2012 09:24 S1C Acórdão nº 2986/2012 -
26/09/2012 09:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1415/2012 -
20/08/2012 15:57 GCAML  
04/06/2012 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3306/2012 -
04/06/2012 11:57 SMPjTC Parecer nº 10906/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal porausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. ela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas
31/03/2012 14:26 DCM Instrução nº 1673/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2012 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5512/2012 -

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